| 13/12/2011 | 11 | 1 | Projeto de Lei n° 003, de 11 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a Organização istrativa da Câmara Municipal de Jussara, Criação de Cargos que Menciona, e dá outras providências correlatas
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria Pública (Contratado: M & V Consultoria Publica Ltda)
Contrato de Prestação de Serviços - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pública, junto ao gabinete do presidente desta Câmara Municipal, para assuntos relacionados à Previdência Social e a Receita Federal do Brasil. (Contratada: M & V Consultoria Pública Ltda)
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| 12/12/2011 | 10 | 1 | Ata da Audiência Pública para escolha da emenda de iniciativa popular ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 - PLOA 2012, do município de Jussara/BA.
Ata da Audiência Pública e Projeto de Lei nº 003, de 11 de Novembro de 2011.
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| 11/11/2011 | 9 | 1 | Parecer - A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Jussara, nomeada pela Portaria n° 001 de 25 de abril de 2011 atendendo a determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente, indaga a esta procuradoria acerca do procedimento necessário para contratação de Empresa especializada para promover para a adoção de procedimento judicial e extrajudicial para pleitear junto ao INSS os valores indevidamente recolhidos a título de contribuição social sobre exercentes de mandato eletivo realizada durante o período de janeiro de 1998 a setembro de 2004.
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica (Contratado: Adriano Gonçalves de Queiroz)
Inexigibilidade de Licitação n 002/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Assessoria e Consultoria Contábil (Contratado: Avilson Araujo Silva)
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria istrativa (Contratado: GSA - Consultoria & Assessoria Ltda)
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| 03/11/2011 | 8 | 1 | Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios. Objeto: Adoção de procedimento judicial e extrajudicial para pleitear junto ao INSS os valores indevidamente recolhidos a título de contribuição social sobre exercentes de mandato eletivo realizada durante o período de janeiro de 1998 a setembro de 2004. (Empresa: Gusmão Andrade Advogados.).
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| 17/10/2011 | 7 | 1 | Lei nº 129/10 - Altera o artigo 2º da Lei 080/05, que dispõe sobre concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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| 04/10/2011 | 6 | 1 | Contrato. Objeto: Aluguel de veículo para uso exclusivo a serviço do Gabinete da Presidência do Poder Legislativo do Município de Jussara - Estado da Bahia. (Contratado: Sr. Ângelo Vinicius Dantas Silva Cirino.).
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| 12/09/2011 | 5 | 1 | Lei Orgânica do Município de Jussara.
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| 28/07/2011 | 4 | 1 | Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2011.
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| 15/07/2011 | 3 | 1 | Aviso de Licitação - Carta Convite N° 001/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível.
Edital de Publicação do Contrato. Carta Convite Nº 001/2011. Objeto: Fornecimento de Combustível. (Empresa: Posto Irani.).
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| 20/05/2011 | 2 | 1 | Lei nº 001/2011 - Dispõe a alteração da Lei 087/2006 de 29 de setembro de 2006 que organiza e estrutura o Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal de Jussara e dá outras providências.
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| 17/05/2011 | 1 | 1 | Portaria nº 001, de 25 de Abril de 2011 - Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
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