| 13/06/2025 | 2380 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS - DL 041/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - DL 041-2025.
Republicar - DECRETO N° 42 DE 11 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
NOTA EXPLICATIVA AO DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 032/2025.
PORTARIA Nº 144, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
LEI MUNICIPAL N.º 813/2025 09 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 44 DE 13 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 45 DE 13 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 70.003,77 (Setenta mil e três reais e setenta e sete centavos).
DECRETO Nº. 272, DE 13 DE JUNHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/06/2025 | 2379 | 15 | TERMO ADITIVO N.º 02/2025. AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA, O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E OS MUNICÍPIOS DE ABAÍRA, ANDARÁI, BOA VISTA DO TUPIM, BONINAL, IAÇU, IBIQUERA, IBITIARA, IRAQUARA, ITABERABA, ITAETÊ, LAJEDINHO, LENÇÓIS, MACAJUBA, MARCIONÍLIO SOUZA, MUCUGÊ, NOVA REDENÇÃO, NOVO HORIZONTE, PALMEIRAS, PIATÃ, RUY BARBOSA, SEABRA, UTINGA E WAGNER.
DECRETO Nº 40 DE 11 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 41 DE 11 DE JUNHO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42 DE 11 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
EXTRATO E PREMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 253/2024 DL 039/2024.
DECRETO Nº 43 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
CONTRATO N° 246/2025 IL 018/2025.
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 11/06/2025 | 2378 | 15 | AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
DECRETO Nº 39 DE 10 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS - CD Nº003/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2025 PE 006/2024.
PORTARIA 142, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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| 10/06/2025 | 2377 | 15 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº320-2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 042/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - CD nº 005/2025.
ATAS Nº 001/2025 E N° 002/2025 - PE 90009/2025.
CONTRATOS Nº 244/2025 E N° 245/2025- PE 90009/2025..
DECRETO Nº 38 DE 09 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL 040/2025
PORTARIAS Nºs 137 a 140, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA 141, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
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| 09/06/2025 | 2376 | 15 | AVISO CREDENCIAMENTO N° 006/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 032/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 032/2025.
CONTRATO Nº240/2025- DL Nº028/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 030/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 031/2025.
CONTRATO Nº 243/2023- Nº001/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 034/2025.
CONTRATO Nº237/2025- PE 90007/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 203/2025 CD 005/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 036/2025.
CONTRATO 264/2025 DL 036/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 036/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL 036/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 270/2025 IL 020/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2025 E CONTRATO Nº 267/2025- PE Nº 90010/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 269/2025 IL 019/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATOS E CONTRATO - DL Nº035/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº 268/2025- DL 038/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 038-2025.
PORTARIA Nº 134, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MOTA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 135, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 136, DE 09 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA OS TRABUCO.
EDITAL DO CREDENCIAMENTO N° 006/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253/2024.
ATA Nº 001/2025 PE Nº 006/2025, ATA Nº 002/2025 PE Nº 006/2025
CONTRATO Nº 228/2025 PE Nº 006/2025, CONTRATO Nº 229/2029 PE Nº 006/2025
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| 06/06/2025 | 2375 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2025.
REPUBLICAÇÃO- PORTARIA N° 130, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 270/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 271, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90015/2025
EXTRATOS DOS CONTRATOS DAS IL 019/2025, 020/2025, 021/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 034/2025.
PORTARIA Nº 133, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
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| 05/06/2025 | 2374 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 041/2025.
PORTARIA Nº 130, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - “INSTAURA PROCESSO ISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 132/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/06/2025 | 2373 | 15 | EXTRATO E SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 028/2025.
PORTARIAS Nºs 124 a 128, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 129, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - “Instaura processo istrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
EXTRATO DE ATA SRP E CONTRATO - PE 90010/2025.
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| 03/06/2025 | 2372 | 15 | PORTARIA Nº 123, DE 02 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS.
DECRETO Nº. 269, DE 03 DE JUNHO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/06/2025 | 2371 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 025/2025.
CONTRATO Nº 204/2025- DL 025/2025.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA 040/2025
DECRETO N° 37 DE 02 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/05/2025 | 2370 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº234/2025- DL 026/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO Nº202/2025- CD 004/2025.
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| 29/05/2025 | 2369 | 15 | PORTARIA N° 121, DE 28 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 195/2025 IL 013/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 013/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 017/2025.
PORTARIA Nº 122, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 267/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO (COMPLEMENTAÇÃO) DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL CORA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 268/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO (COMPLEMENTAÇÃO) DO NOME DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DURVALINA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS Nº 205/2025 A 208/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 209/2025 A 212/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 213/2025 A 216/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 217/2025 A 220/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 221/2025 A 224/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 225/2025 A 227/2025- CD Nº003/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 038/2025.
DECRETO N° 34 DE 29 DE MAIO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 35 DE 29 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 122.804,83 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 36 DE 29 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 29.700,00 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS).
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| 28/05/2025 | 2368 | 15 | PROCESSO ISTRATIVO N° 05/2025- DECISÃO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2025 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 230/2025 IL 017/2025.
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| 27/05/2025 | 2367 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90013/2025.
DECRETO N° 32 DE 27 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 33 DE 27 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
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| 26/05/2025 | 2366 | 15 | CONTRATO N° 235/2025 DL 027/2025.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 PP 017/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 001/2025, 002/2025, PE 012/2025
CONTRATO nº 173/2025- CD nº 003/2025.
CONTRATO N° 241/2025 DL 029/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 003/2025, 004/2025 PE 012/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025 PE 011/2025.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL 029/2025.
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO PE 012/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 027/2025
AVISO E EDITAL-DISPENSA-039/2025
CONTRATO Nº 129-2025 - CD nº 003/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2025 PE 011/2025.
REPUBLICAR- PORTARIA Nº 075, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
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| 23/05/2025 | 2365 | 15 | CONTRATOS Nº 146/2025 A 149/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 150/2025 A 153/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 154/2025 A 157/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 158/2025 A 161/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 162/2025 A 165/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 166/2025 A 169/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 170/2025 A 172/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 174/2025 A 177/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 178/2025 A 181/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 182/2025 A 185/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 186/2025 A 188/2025- CD 003/2025.
DECRETO N° 31 DE 23 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 22/05/2025 | 2364 | 15 | CONTRATO Nº 096/2025 - CD Nº 003/2025.
PORTARIAS Nºs 118 A 120, DE 22 DE MAIO DE 2025.
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| 21/05/2025 | 2363 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90012/2005.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025.
DECRETO N° 28 DE 19 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 29 DE 20 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 117, DE 20 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LIMPEZA DE PASTAGEM NA ÁREA DA FAZENDA SÃO FRANCISCO.
CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 005/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 037/2025.
DECRETO Nº. 266, DE 21 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Boa Vista do Tupim, do Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO N° 30 DE 21 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.821,70 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊ
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| 20/05/2025 | 2362 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 038/2025.
PARECER N° 003/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025.
RESOLUÇÃO N° 004/2025 DE 15 DE MAIO 2025
RESOLUÇÃO N° 005/2025 DE 15 DE MAIO 2025
RESOLUÇÃO N° 006/2025 DE 15 DE MAIO 2025
CONTRATOS Nº 114/2025 A 117/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 118/2025 A 121/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 122/2025 A 125/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 126/2025, 127/2025, 128/2025 E 130/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 131/2025 A 134/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 135/2025 A 138/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 139/2025 A 142/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 143/2025 A 145/2025- CD 003/2025.
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| 19/05/2025 | 2361 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO 235/2025 DL 027/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 027/2025
EXTRATO DO CONTRATO 234/2025 E RESULTADO DE JULGAMENTO DL 026/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 028/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 028/2025.
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| 16/05/2025 | 2360 | 15 | DECRETO N° . 261, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO N° . 262, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS N°. 263 e 264, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS N°. 265, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL N° 030/2025.
DECRETO N° 27 DE 16 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
CONTRATOS Nº 091/2025 a 093/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 094/2025, 095/2025 E 097/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 098/2025 A 101/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 102/2025 A 105/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 106/2025 A 109/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 110/2025 E 111/2025- CD 003/2025.
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| 15/05/2025 | 2359 | 15 | DECRETO N. 25 DE 14 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 96.892,80 (NOVENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DECRETO N° 26 DE 14 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2025.
ATA SRP 001/2025 E CONTRATO N° 200/2025 PE 90003/2025.
DECRETO N° 260/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
CONTRATO N° 233/2025 PE 90008/2025.
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| 14/05/2025 | 2358 | 15 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 002/2020.
CONTRATOS Nº 053/2025 A 060- Nº 001/2025.
CONTRATOS Nº 061/2025 A 066/2025- N°001/2025.
CONTRATOS Nº 067/2025 A 072/2025- N°001/2025.
CONTRATOS Nº 073/2025 A 078/2025- N°001/2025.
CONTRATOS Nº 079/2025 A 086/2025- N°001/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 036/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 037/2025.
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| 13/05/2025 | 2357 | 15 | CONTRATO N° 090/2025 PE 90004/2025.
DECRETO Nº.259, DE 12 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO N° 050/2025 IL 011/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90008/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 035/2025.
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| 12/05/2025 | 2356 | 15 | CONTRATO N° 113/2025 DL 022/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 022/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90009.2025
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 087/2025 DL 024/2025
DECRETO N° 24 DE 12 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 09/05/2025 | 2355 | 15 | ATA SRP 001/2025 E 002/2025 PE 90005/2025
CONTRATOS 088/2025 e 089/2025 PE 90005/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 018/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS 260, 263, 268, 269, 270 E 271/2025 PP 015/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS 261, 267, 265, 266/2025 PP 015/2022
DECRETO N° 258, DE 09 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
PORTARIA Nº 115, DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELINALVA PINHO DA SILVA DO AMOR DIVINO.
PORTARIA 116, DE 09 DE MAIO DE 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 024/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 264/2022 PP 015/2022
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 021-2025
CONTRATO N° 112/2025 DL 021/2025
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| 08/05/2025 | 2354 | 15 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 034/2025
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| 07/05/2025 | 2353 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 032/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 033/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 017/2025.
CONTRATO N° 051/2025 DL 017/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 017/2025.
PORTARIA N° 113, DE 07 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 086, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA N° 114, DE 07 DE MAIO DE 2025.
DECRETO N° 22 DE 30 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 23 DE 07 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 577.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2025 | 2352 | 15 | DECRETO Nº. 256, DE 06 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 257, DE 06 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA NILMA JESUS DE OLIVEIRA.
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| 05/05/2025 | 2351 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº053/2025 A 086/2025- CHAMADA PUBLICA Nº001/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 030/2025.
PORTARIA Nº 109, DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES ALVES MEDRADO.
PORTARIA Nº 110, DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JULIA ALMEIDA DE ARAGÃO SILVA.
PORTARIA Nº 111, DE 05 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 031/2025.
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2021
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| 30/04/2025 | 2350 | 15 | AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEX 012/2025- CD 003/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº146/2025 A 188/2025 - CD 003/2025.
PORTARIA Nº. 108, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEX 012/2025- CD 003/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 205/2025 A 227/2025 - CD 003/2025
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| 29/04/2025 | 2349 | 15 | PORTARIA Nº 104, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA SUEIDI NERIS DA SILVA.”
PORTARIA N° 105, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº.106, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 107, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIZABETH BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90011/2025 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90011/2025 (Locação de veículos).
DECRETO N° 21 DE 28 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 572.900,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/04/2025 | 2348 | 15 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90006/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 021/2025 E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 021/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 022/2025 E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 021/2025 E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 021/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90007/2025,
ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11A/2025- CD 002/2025
EXTRATOS DOS CONTRATOS- CD 002-2025
CONTRATOS Nº 189/2025 A 193/2025- CD Nº002/2025
CONTRATOS Nº 194/2025 A 197/2025- CD Nº 002/2025.
PORTARIA Nº 02/2025 . DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÉ-MATRÍCULAS E MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO LETIVO 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, EM OBEDIÊNCIA À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL Nº 029/2025.
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| 25/04/2025 | 2347 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2025.
EXTRATOS DO QUARTO TERMO ADITIVO PP 015/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 900010/2025.
DECRETO N° 19 DE 24 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2025 IL 011/2025.
DECRETO Nº. 255 , DE 25 DE ABRIL DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 101/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 102, DE 25 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCELINE DO NASCIMENTO.
PORTARIA 103, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO N° 20 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 511.000,00 (Quinhentos e onze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 24/04/2025 | 2346 | 15 | DECRETOS Nºs. 248 a 250, DE 22 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 251 a 254, DE 23 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL Nº 811 DE 22 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº .812, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS, PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 016/2025
CONTRATO N° 049/2025 DL 016/2025
CONTRATO N° 052/2025 DL 018/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 016/2025
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| 23/04/2025 | 2345 | 15 | PORTARIA N°.100, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO Nº 18 DE 22 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 004/2025
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| 22/04/2025 | 2344 | 15 | DECRETO N° 17 DE 15 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/04/2025 | 2343 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 029/2025.
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| 16/04/2025 | 2342 | 15 | AVISO E EDITAL l- DISPENSA- 028/2025.
DECRETOS DE 237 A 247.
PORTARIA 099.
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| 15/04/2025 | 2341 | 15 | PORTARIAS N°s. 095 a 097, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA N°. 098, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
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| 14/04/2025 | 2340 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA DL 025/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DO CONTRATO DL 025/2025.
PORTARIA Nº 091, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.
PORTARIA Nº 092, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 093, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Aparecida Oliveira da Silva.
PORTARIA Nº 094, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO Nº. 236, DE 14 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/04/2025 | 2339 | 15 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 9005/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90003/2025,
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90004/2025
DECRETO N° 16 DE 08 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/04/2025 | 2338 | 15 | PORTARIA Nº 088, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº.235, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 089, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 087, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº. 090, 10 DE ABRIL DE 2025.
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| 08/04/2025 | 2337 | 15 | PORTARIAS Nºs. 085 a 087, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
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| 07/04/2025 | 2336 | 15 | PORTARIA Nº 084, 07 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO E EDITAL- DISPENSA- 026/2025 SERVIÇOS DE SERRALHERIA E SOLDA.
AVISO E EDITAL- DISPENSA- 027/2025- ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS
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| 04/04/2025 | 2335 | 15 | LEI MUNICIPAL Nº 810, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO DE BOA VISTA DO TUPIM, RELATIVO AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAR- DECRETO N° 13 DE 27 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2025 | 2334 | 15 | DECRETO Nº. 233, DE 03 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 234, DE 03 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 083, DE 03 ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA CAROLINE SANTANA LIMA CASTELHANO.”
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 025/2025.
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| 02/04/2025 | 2333 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025..
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025- CD Nº 003/2025
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| 01/04/2025 | 2332 | 15 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2025 (COMBUSTÍVEIS)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2025.
PORTARIAS Ns° 078 a 081, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA N° 082, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RENILDA DE JESUS MOREIRA.
DECRETO Nº 15 DE 01 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2025 | 2331 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
DECRETO N°. 232, DE 31 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2025
PORTARIA Nº 077, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 069, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO N. 14 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.600,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2025 | 2330 | 15 | AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025- CD Nº 003/2025
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025- CD Nº 003/2025
DECRETO Nº 13 DE 27 DE MARÇO DE 2025- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAR- DECRETO N° 8 DE 13 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 075, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) PARA LIGAÇÃO DE PONTO DE LUZ ELÉTRICA.
PORTARIA N° 076, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) PARA LIGAÇÃO DE PONTO DE LUZ ELÉTRICA.
DECRETO N°. 230, DE 28 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 231, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/03/2025 | 2329 | 15 | DECRETO Nº 229, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA. ”
DECRETO N° 12 DE 26 DE MARÇO DE 2025- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2025 | 2328 | 15 | AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 90001/2025
EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. 90001/2025
REPUBLICAR- DECRETO Nº. 204, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR-DECRETO Nº. 219, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR-DECRETO Nº. 222, DE 24 DE MARÇO DE 2025.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE
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| 25/03/2025 | 2327 | 15 | DECRETO Nº. 166 a 184, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 185 a 203, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 204 a 213, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 214 a 228, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 069, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 70 DE 24 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA.”
PORTARIA Nº 071 DE 25 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”
CONTRATO N° 036/2025 IL 007/2025.
CONTRATO N° 037/2025 IL 008/2025.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 192, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025
REPUBLICAR- DECRETO Nº. 192, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR - DECRETO Nº. 225, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECISÃO.
PORTARIA N° 072, 25 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM DEPENDENTE DIRETO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 073 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COM SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA- BA.
PORTARIA Nº 074/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 188, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 24/03/2025 | 2326 | 15 | CONTRATO N° 038/2025 DL 010/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 001/2021
CONTRATO N° 041/2025 IL 009/2025
CONTRATO N° 045/2025 DL 013/2025
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 023/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 013/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 013/2025
DECRETO Nº 9 DE 19 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO N° 040/2025 DL 011/2025
CONTRATO N° 044/2025 DL 014/2025
RESULTADO E EXTRATOS- DL Nº 011-2025-ORIA AGRICULTURA
EXTRATO DO CONTRATO DL 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO IL 009/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 015/2025
CONTRATO Nº 046/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 015/2025
A RESULTADO DE JULGAMENTO DL 012/2025
CONTRATO Nº 043/2025- DL 012/2025.
ATA SRP 001/2025 E CONTRATO N° 039/2025 PE 001/2025
AVISO DE ANULAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
CONTRATO Nº 048/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2025.
DECRETO N° 10 DE 21 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.560,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 11 DE 21 DE MARÇO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/03/2025 | 2325 | 15 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 003/2025
PORTARIA N° 068 , DE 21 DE MARÇO DE 2025.
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| 19/03/2025 | 2324 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2025.
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| 18/03/2025 | 2323 | 15 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 021/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 022/2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 001/2021
DECRETO N° 8 DE 13 DE MARÇO DE 2025- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/03/2025 | 2322 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2025 IL 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2025 IL 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025 IL 006/2025.
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MOTA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES DOS SANTOS COSTA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2025 IL 005/2025.
CONTRATO N° 034/2025 IL 005/2025
CONTRATO N° 035/2025 IL 006/2025
DECRETO Nº. 164, DE 14 DE MARÇO DE 2025. “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA 39ª FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VENCEDORES, INSTITUI COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 165, DE 17 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 01, DE 17 MARÇO DE 2025. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 14/03/2025 | 2321 | 15 | AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL RETIFICADO - PE Nº 90006/2025 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
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