| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 12/06/2025 | 1292 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025O CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025-I
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025-I
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 12/06/2025 | 1375 | 12 | DECRETO 657-2025 Nomeação Membros do CAE.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 12/06/2025 | 86 | 1 | DECRETO FINANCEIRO N° 05/2025.
DECRETO FINANCEIRO N° 06/2025.
DECRETO N° 103/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 101/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 12/06/2025 | 348 | 10 | AVISO DE DISPENSA DL Nº 023-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 12/06/2025 | 1798 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 014/2025 - CÂMARA MUNICIPAL
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 12/06/2025 | 1755 | 13 | DECRETO Nº 189/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº. 011/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998..
LEI Nº 010/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 12/06/2025 | 1039 | 8 | OFÍCIO N° 46/2025 ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 12/06/2025 | 2300 | 17 | ERRATA DOS CONTRATOS Nº 76, 80 E 83.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 12/06/2025 | 1691 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 – SRP .
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2005 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 12/06/2025 | 1395 | 10 | DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 55, DE 12 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 12/06/2025 | 2410 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 066-2025.
DECRETO Nº 1.944/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 118 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 119 - ALTERAÇÃO DE QDD
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 067-2025.
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| INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA | 12/06/2025 | 278 | 13 | PORTARIA Nº 12 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O BIÊNIO 2025/2026”.
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 12/06/2025 | 1435 | 12 | 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL n.º 001/2025 Processo Seletivo Simplificado – Vagas por excepcional interesse público.
EXTRATO DO CONTRATO 039/2025
2ª RETIFICAÇÃO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 12/06/2025 | 1615 | 10 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA E NO ÂMBITO DA ISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO 089/2025
EXTRATO DE CONTRATO 090/2025
EXTRATO DE CONTRATO 091/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
DECRETO Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 12/06/2025 | 1718 | 12 | APOSTILAMENTO 021-2025 DIE-018-2025.
PORTARIA SMECI Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME DE IRAQUARA-BA (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DI 020-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 12/06/2025 | 2379 | 15 | TERMO ADITIVO N.º 02/2025. AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA/SEABRA, O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E OS MUNICÍPIOS DE ABAÍRA, ANDARÁI, BOA VISTA DO TUPIM, BONINAL, IAÇU, IBIQUERA, IBITIARA, IRAQUARA, ITABERABA, ITAETÊ, LAJEDINHO, LENÇÓIS, MACAJUBA, MARCIONÍLIO SOUZA, MUCUGÊ, NOVA REDENÇÃO, NOVO HORIZONTE, PALMEIRAS, PIATÃ, RUY BARBOSA, SEABRA, UTINGA E WAGNER.
DECRETO Nº 40 DE 11 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 41 DE 11 DE JUNHO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 42 DE 11 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
EXTRATO E PREMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 253/2024 DL 039/2024.
DECRETO Nº 43 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
CONTRATO N° 246/2025 IL 018/2025.
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 12/06/2025 | 1746 | 15 | PORTARIA Nº 098/2025.
PORTARIA Nº 099/2025.
DECRETO Nº 011 DE 12 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 100/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 12/06/2025 | 2080 | 16 | DECRETO Nº 113 - “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em função do dia de Corpus Christi e das comemorações juninas’’.
EXTRATO E RESUMOS DL 079-2025.
ARP E CONTRATO.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 12/06/2025 | 667 | 10 | ATA Nº20/2025.
ATA Nº21/2025 Extraordinária.
ATA Nº22/2025 Extraordinária.
ATA Nº23/2025 Extraordinária.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 023/2025 E 024/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 12/06/2025 | 1552 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025PS-PMSS;
RESULTADO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 033/2025PMSSDI.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E A EMPRESA ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.
"DECRETO/GP/ N° 222, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA/ ARRAIÁ DO LICURI 2025, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 223, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE, DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ISTRATIVO Nº 124/2025.
"DECRETO/GP/ N° 225, 12 DE JUNHO DE 2025 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “ARRAIÁ DO LICURI DE 2025” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"ERRATA NO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. QUE: DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO "ARRAIÁ DO LICURI 2025" – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
EXTRATRO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 122/2025PS - PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ISTRATIVO Nº 124/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 11/06/2025 | 1754 | 13 | EXTRATOS - IN 112/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 86/2025
EXTRATO DL 86/2025
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 11/06/2025 | 1434 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 038/2025 - EXTRATO ADITIVO 003-2025_CT 062-2023.
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL n.º 001/2025 – PSS/SAAE Processo Seletivo Simplificado – Vagas por excepcional interesse público.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 11/06/2025 | 2409 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 065-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 11/06/2025 | 1797 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 285/2020, PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DESTINADAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BA.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA | 11/06/2025 | 231 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025.
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| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 11/06/2025 | 1038 | 8 | RESULTADO PARCIAL - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 005/2025
ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 005/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 11/06/2025 | 1614 | 10 | ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023
ANEXO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO CONTRATO
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS.
ANUÊNCIA PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO.
AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO.
ANUÊNCIA PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL PENSO.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO | 11/06/2025 | 193 | 5 | RESULTADO DI-021-2025 E CONTRATO N°025/2025 - RESULUÇÃO N°002-2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 11/06/2025 | 1690 | 13 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025
RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL"
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2025 .
PORTARIA N° 013/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ISTRATIVO DE LEILÃO".
EXTRATOS DOS CONTRATOS 040/2025 A 064/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 11/06/2025 | 2079 | 16 | DECRETO Nº 112 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BAHIA”.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 11/06/2025 | 2378 | 15 | AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
DECRETO Nº 39 DE 10 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS - CD Nº003/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2025 PE 006/2024.
PORTARIA 142, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 11/06/2025 | 1551 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 039/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025PS-PMSS.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2025PS-PMSS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LOTE DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
1º ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 085/2025PS-PMSS- DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025PMSSDI
DECRETO FINANCEIRO 040/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 11/06/2025 | 2299 | 17 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 11-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E NÃO BÁSICOS.
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS E LICENÇAS..
INEX E EXTRATO DOS CONTRATOS nº 76, 77 ,78 ,79 ,80 ,81 ,82 E 83
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 11/06/2025 | 1717 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO CR 005.
DECRETO/GP Nº 49 - IRAQUARA/BA, EM 11 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 11/06/2025 | 347 | 10 | AVISO DE DISPENSA DL Nº 022-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 11/06/2025 | 1745 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO.
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| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 11/06/2025 | 522 | 14 | AVISO CRED 04/2025- GARAGEM.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 11/06/2025 | 1394 | 10 | DECRETO Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 11/06/2025 | 1291 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 11/06/2025 | 1374 | 12 | TERMOS INEXIGIBILIDADES BANDAS.
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