| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 13/06/2025 | 1799 | 13 | DECRETO Nº 032, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 13/06/2025 | 1396 | 10 | DECRETO Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 13/06/2025 | 1488 | 12 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 13/06/2025 | 1719 | 12 | 3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 190/2024
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024
DECRETO/GP Nº 50 - IRAQUARA/BA, EM 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ | 13/06/2025 | 1747 | 15 | LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
LEI Nº 448 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
LEI Nº 449 DE 13 DE JUNHO DE 2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 13/06/2025 | 1293 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025-I.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025-I.
DECRETO Nº. 161/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 13/06/2025 | 1692 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2024 .
DECRETO N° 08 DE 02 DE MAIO 2025.
DECRETO N° 09 DE 19 DE MAIO 2025 - "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ."
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2025.
DECRETO Nº 156/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 13/06/2025 | 2411 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 068-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 069-2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 063-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
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| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 13/06/2025 | 1436 | 12 | PORTARIA/SAAE n.º 136/2025 - Autoriza e outorga poderes na forma que indica..
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 13/06/2025 | 2380 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS - DL 041/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - DL 041-2025.
Republicar - DECRETO N° 42 DE 11 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
NOTA EXPLICATIVA AO DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 032/2025.
PORTARIA Nº 144, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
LEI MUNICIPAL N.º 813/2025 09 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE | 13/06/2025 | 87 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2025.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 13/06/2025 | 1616 | 10 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 098/2025
EXTRATO DE CONTRATO 099/2025
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 13/06/2025 | 1553 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA Nº 008/2025 - PE 002/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 002/2025 - PE018/2024.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 13/06/2025 | 523 | 14 | CHAMANENTO PARA COTAÇÃO - EPI´S E EQUIPAMENTOS - SIM.
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 13/06/2025 | 2301 | 17 | DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 40-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMO HOSPITALARES E INSTRUMENTAIS.
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 41- SEGURO DE VEICULOS.
DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 42.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024- R.B. DOS SANTOS SILVA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024- SINGULAR CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024- G.S. CONSULTORIA E SERVIÇOS DE APOIO ISTRATIVO LTDA.
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