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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES13/06/2025DECRETO Nº 032, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA13/06/2025DECRETO Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ13/06/2025LEI Nº 449 DE 13 DE JUNHO DE 2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA13/06/2025DECRETO/GP Nº 50 - IRAQUARA/BA, EM 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA13/06/2025RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/06/2025RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA13/06/2025PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/06/2025LEI MUNICIPAL N.º 813/2025 09 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/06/2025PORTARIA Nº 144, DE 13 DE JUNHO DE 2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/06/2025DECRETO Nº. 161/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/06/2025EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 032/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ13/06/2025LEI Nº 448 DE 13 DE JUNHO DE 2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA13/06/20253° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA13/06/2025PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA13/06/2025DECRETO Nº 156/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/06/2025EXTRATO DE CONTRATO 100/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/06/2025EXTRATO DE CONTRATO 100/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA13/06/20253° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 190/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/06/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/06/2025EXTRATO DE CONTRATO 099/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/06/2025EXTRATO DE CONTRATO 098/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/06/2025EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025-I.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ13/06/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 13 DE JUNHO DE 2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES13/06/2025EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025-I.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO13/06/20252º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024- G.S. CONSULTORIA E SERVIÇOS DE APOIO ISTRATIVO LTDA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA13/06/2025PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/06/2025NOTA EXPLICATIVA AO DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/06/2025Republicar - DECRETO N° 42 DE 11 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO13/06/20252º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024- SINGULAR CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO13/06/20252º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024- R.B. DOS SANTOS SILVA.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO13/06/2025EXTRATO DO CONTRATO Nº 79.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA13/06/2025DECRETO N° 09 DE 19 DE MAIO 2025 - "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ."Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA13/06/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2024 .Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA13/06/2025DECRETO N° 08 DE 02 DE MAIO 2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ13/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ13/06/2025EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 068-2025. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 069-2025. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 063-2025.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE13/06/2025PORTARIA/SAAE n.º 136/2025 - Autoriza e outorga poderes na forma que indica..Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/06/2025ATO DE AUTORIZAÇÃO - DL 041-2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM13/06/2025RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS - DL 041/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE13/06/2025AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/06/2025AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 13/06/2025TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/06/2025SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 002/2025 - PE018/2024.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES13/06/2025PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA Nº 008/2025 - PE 002/2025.Não
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ13/06/2025CHAMANENTO PARA COTAÇÃO - EPI´S E EQUIPAMENTOS - SIM.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO13/06/2025DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 40-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMO HOSPITALARES E INSTRUMENTAIS. DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 41- SEGURO DE VEICULOS. DECLARAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 42.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA12/06/2025PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA12/06/2025PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - SRP. PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2005 - SRP. PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - SRP. PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES12/06/2025RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.Não
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE12/06/20252ª RETIFICAÇÃO.Não